Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Projeto de Lei 563/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º563/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA:”DISPÓE SOBRE A COMPETÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SONO...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Projeto de Lei 563/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º563/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA:”DISPÓE SOBRE A COMPETÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MU...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Projeto de Lei 562/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º562/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, DESTINADO A INCENTIVAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESC...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Projeto de Lei 562/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º562/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, DESTINADO A INCENTIVAR O ACOLHIMENTO DE CRI...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Projeto de Lei 561/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 561/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEG...