Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Projeto de Emenda 1/2025
PARECER AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º001/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA O INCISO I DO §1.º DO ART.132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SONORA, A FIM DE COMPATIBILIZAR O PRAZO DE ENVIO...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Projeto de Lei 577/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º578/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE CONTRIBUIÇÃO N.º008/2025 – OPERAÇÃO DIVISA, AUTORIZADO PELA LEI N.º1.182/2025 CO...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 576/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º576/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SONORA, E DÁ OUTRA...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 575/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º575/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Projeto de Lei 574/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º574/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SONORA-AUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...