Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 580/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º580/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 2/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º01/2025 AUTORIA: VER. DOUGLAS BRASILEIRO DA SILVA, COM APOIO DE TODOS OS VEREADORES EMENTA: "DISPÕE SOBRE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE SONORA-MS E DÁ OUTRA...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 579/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º579/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI 1.185, DE 16.04.2025, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” I – O RELATÓRIO O Executivo Municipal...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 577/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º577/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE CONTRIBUIÇÃO N.º010/2025, AUTORIZADO PELA LEI N.º1.188/2025 COM O SINDICATO RURA...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 577/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º577/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE CONTRIBUIÇÃO N.º010/2025, AUTORIZADO PELA LEI N.º1.188/2025 COM O SINDICATO RUR...