Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 167

Em aberto 165

Comissões vinculadas 6

Em aberto 21/07/2025 11:27 • Prazo 26/07/2025

Vinculado a Projeto de Lei 585/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º585/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCA...

Em aberto 21/07/2025 11:08 • Prazo 26/07/2025

Vinculado a Projeto de Lei 585/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º584/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA 3.ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CON...

Em aberto 21/07/2025 11:00 • Prazo 26/07/2025

Vinculado a Projeto de Lei 585/2025

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º584/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA 3.ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO INTERMUN...

Em aberto 21/07/2025 10:32 • Prazo 26/07/2025

Vinculado a Projeto de Lei 584/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º584/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA 3.ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTE...

Em aberto 21/07/2025 10:23 • Prazo 26/07/2025

Vinculado a Projeto de Lei 584/2025