Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Vinculado a
Projeto de Lei 586/2025
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARECER AO PROJETO DE LEI N.º586/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “FIXA CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRA...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 586/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º586/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “FIXA CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” I...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 583/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º583/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA 3.ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO INTERMUN...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 583/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º583/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVAIAÇÃO ATUORIAL DE 2025 – DATA FOCAL 31/1...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 585/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º585/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚ...