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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 167
Em aberto 165
Comissões vinculadas 6

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Em aberto 03/07/2026 08:58 • Prazo 08/07/2026

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER À SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º001/2026 AUTORIA: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EMENTA: “SEGURANÇA PÚBLICA NAS ESCOLAS” I – O RELATÓ...

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Em aberto 22/06/2026 11:11 • Prazo 27/06/2026

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º634/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I – O RELATÓR...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Em aberto 22/06/2026 09:40 • Prazo 27/06/2026

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º634/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Encerrado 22/05/2026 10:50 • Prazo 27/05/2026
Vinculado a Sem vínculo público informado

teste de solicitação para a comissão

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Encerrado 22/05/2026 10:45 • Prazo 27/05/2026
Vinculado a Sem vínculo público informado

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