Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 592/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 592/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 592/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 592/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIDADE AOS BENEFICIÁRIOS...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 591/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 591/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO (COMMAT) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 591/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 591/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO (COMMAT) E O FUNDO MUNICIPAL DE DE...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Projeto de Lei 590/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 590/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E D...