Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 594/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 594/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REMOÇÃO DE CABOS E FIOS INUTILIZADOS NO...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 594/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 594/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REMOÇÃO DE CABOS E FIOS...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Projeto de Lei 593/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 593/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE “ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA” NO ÂMBITO DA GERÊNCIA M...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 593/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 593/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE “ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA” NO ÂMBITO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDU...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 593/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 593/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE “ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA” NO ÂMBITO DA GERÊNCIA M...