Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 199

Em aberto 199

Comissões vinculadas 24

Em aberto 29/08/2025 10:16 • Prazo 03/09/2025

Vinculado a Projeto de Lei Complementar 125/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º125/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO FUNPREV-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNI...

Em aberto 27/08/2025 09:03 • Prazo 01/09/2025

Vinculado a Projeto de Lei do Legislativo 3/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º3/2025 AUTORIA: VER. LAUDIR ABREU DA ROSA JÚNIOR E VER. FRANCISCO DEUZIMAR LIMA EMENTA: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVEN...

Em aberto 22/08/2025 07:20 • Prazo 27/08/2025

Vinculado a Projeto de Lei 567/2025

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º567/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I – O...

Em aberto 22/08/2025 07:13 • Prazo 27/08/2025

Vinculado a Projeto de Lei 567/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º567/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

Em aberto 15/08/2025 10:38 • Prazo 20/08/2025

Vinculado a Projeto de Lei 567/2025