Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 129/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º129/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA O ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N.º193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E D...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 129/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º129/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA O ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N.º193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ...
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Vinculado a
Projeto de Lei 598/2025
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º598/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA E EFETUAR O...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 598/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º598/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA E EFETUAR O DESMEMBRAMENTO – POLO...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 127/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º127/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERV...