Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vinculado a
Projeto de Lei 593/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 593/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE “ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA” NO ÂMBITO DA GERÊNCIA M...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 593/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 593/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE “ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA” NO ÂMBITO DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDU...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 593/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 593/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE “ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA” NO ÂMBITO DA GERÊNCIA M...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 592/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 592/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA DE...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 592/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 592/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIDADE AOS BENEFICIÁRIOS...