Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 167

Em aberto 165

Comissões vinculadas 6

Em aberto 29/10/2025 08:42 • Prazo 03/11/2025

Vinculado a Projeto de Lei 600/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º600/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS, ESTADO DE MATO GROSSO...

Em aberto 29/10/2025 08:36 • Prazo 03/11/2025

Vinculado a Projeto de Lei 599/2025

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º599/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SONORA COM SEU REGIME PRÓPRIO D...

Em aberto 29/10/2025 08:28 • Prazo 03/11/2025

Vinculado a Projeto de Lei 599/2025

Em aberto 29/10/2025 08:25 • Prazo 03/11/2025

Vinculado a Projeto de Lei 599/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º599/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SONORA COM SEU R...

Em aberto 29/10/2025 08:22 • Prazo 03/11/2025

Vinculado a Projeto de Lei 599/2025