Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 131/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º131/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, ALTERADA PELA LEI...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 604/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 604/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 604/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 604/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 602/2025
COMISSÃO DE ORÇAMERNTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º602/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR OVOS DE PÁSCOA , CHOCOLATES, BRINQUEDOS, FLORES, CE...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 602/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º602/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR OVOS DE PÁSCOA , CHOCOLATES, BRINQUED...