Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 199

Em aberto 199

Comissões vinculadas 24

Em aberto 29/10/2025 08:28 • Prazo 03/11/2025

Vinculado a Projeto de Lei 599/2025

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º599/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SONORA COM SEU REGIME PRÓPRIO D...

Em aberto 29/10/2025 08:25 • Prazo 03/11/2025

Vinculado a Projeto de Lei 599/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º599/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SONORA COM SEU R...

Em aberto 29/10/2025 08:22 • Prazo 03/11/2025

Vinculado a Projeto de Lei 599/2025

Em aberto 24/10/2025 09:28 • Prazo 29/10/2025

Vinculado a Projeto de Lei Complementar 129/2025

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º129/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA O ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N.º193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E D...

Em aberto 24/10/2025 09:20 • Prazo 29/10/2025

Vinculado a Projeto de Lei Complementar 129/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º129/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA O ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR N.º193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ...