Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 608/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º608/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º1073, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 132/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º132/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLV...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 132/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º132/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS...
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 132/2025
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º132/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CRIA O P...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 132/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º132/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLV...