Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 606/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º606/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQU...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 603/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º603/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º001/2025 COM A FUNDAÇÃO ED...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 603/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º603/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º001/2025 CO...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Emenda 2/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º002/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA O ART.12 E SUPRIME O ART.14 E 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Projeto de Lei Complementar 131/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º131/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 171, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 1...