Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 178

Em aberto 176

Comissões vinculadas 6

Em aberto 15/10/2026 12:02 • Prazo 20/10/2026

Vinculado a Projeto de Lei 644/2026

PARECER AO PROJETO DE LEI N.644/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE TRATORES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E OPERADORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SONORA/MS PARA PRESTAÇ...

Em aberto 15/10/2026 11:55 • Prazo 20/10/2026

Vinculado a Projeto de Lei 644/2026

Em aberto 15/10/2026 11:49 • Prazo 20/10/2026

Vinculado a Projeto de Lei 644/2026

Em aberto 15/10/2026 11:39 • Prazo 20/10/2026

Vinculado a Projeto de Lei 644/2026

Em aberto 16/09/2026 10:56 • Prazo 21/09/2026

Vinculado a Projeto de Lei 642/2026

PARECER AO PROJETO DE LEI N.642/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O PROJETO ESPERANÇA GIUSEPPE GUTILLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....

Comissões legislativas disponíveis no portal

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL