INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA PARA O EXERCÍCIO 2026.

CRIA O CARGO DE APLICADOR DE ABA NO ANEXO I TABELA 5 - GRUPO OCUPACIONAL MÉDIO E ANEXO V DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 050 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O ARTIGO 72-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSERE O ARTIGO 72-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO SONORA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 E SUPRIME O ART. 14 E 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SONORA.

"ALTERA O INCISO | DO § 1° DO ART. 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SONORA, A FIM DE COMPATIBILIZAR O PRAZO DE ENVIO DO PLANO PLURIANUAL COM A PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL".

  INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO SONORA/MS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ALTERA TABELA 4 DO ANEXO E ACRESCIDO NA TABELA 2 DO ANEXO V AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DA LEI COMPLEMENTAR N° 168/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

                                    “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS,  A FEIRA GASTRONÔMICA MISSIONÁRIA, PROMOVIDA PELA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÕES E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS".                                                                                   

                                          “DISPÕE SOBRE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A  ASSOCIAÇÃO  ESPORTIVA DE SONORA-MS  E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS".                                                                

  “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS ESPAÇOS PÚBLICOS DOS POSTES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A SE RESTRINGIREM À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, BEM COMO PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.        

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO FUNPREV – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SONORA (IPS), AUTARQUIA MUNICIPAL DESTINADA A GERIR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SEUS SERVIDORES. ESTE DIPLOMA LEGAL VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, MEDIANTE UMA GESTÃO EFICIENTE DA ARRECADAÇÃO, A APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DE INVESTIMENTOS, A ADEQUADA ADMINISTRAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, A OFERTA DE ATENDIMENTO QUALIFICADO AOS SEGURADOS E A GARANTIA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO SISTEMA.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS  INSTINVIÇÕES DE ENSIO DO SISTEMA MUNICIPALL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SONORA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

"FIXA CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025 - DATA FOCAL 31/12/2024, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 C DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA - FUNESS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA 3" ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI - COINTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.