DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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1/2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SONORENSE, CIDADÃO PIONEIRO, MOÇÃO DE APLAUSOS E MOÇÃO DE PESAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
Lido
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107/2023
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PROJETO DE LEI
INSERE OS ARTIGOS 140-A E 140-8 À LEI N 285, DE 05 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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6/2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS". |
Lido
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3/2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MIAUAU — AAM DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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481/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A FUNESS PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO..." |
Lido
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478/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
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479/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FREI FABIANO DE CRISTO, E DÁ..." |
Lido
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477/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
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480/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.""" |
Lido
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477/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" CONSELHO COMUNITÁRIO" |
Lido
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478/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
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479/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FREI FABIANO DE CRISTO, E DÁ..." |
Lido
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476/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" ASSOCIAÇÃO DE..." |
Lido
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474/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
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474/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" PROJETO ESPERANÇA GIUSEPPE GUTILLA." |
Lido
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475/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA, |
Lido
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588/2023
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PROJETO DE LEI
ESTABELECE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE ISENÇÕES E ANISTIA CONDICIONAL DE IMPOSTOS E TAXAS, EM FAVOR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA,... |
Lido
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108/2023
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NG 50 DE..." |
Lido
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272/2023
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PROJETO DE LEI
''AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S. A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA''. |
Lido
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470/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"" LEI PAULO GUSTAVO" |
Lido
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