DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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114/2024
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PROJETO DE LEI
"""INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS, O INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA..." |
Lido
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114/2024
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PROJETO DE LEI
"""INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS, O INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA..." |
Lido
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505/2024
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PROJETO DE LEI
"""CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL..." |
Lido
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504/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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2/2024
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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503/2024
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PROJETO DE LEI
REVOGA A LEI 122 DE 08 DE MAIO DE 2024 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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500/2024
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PROJETO DE LEI
"""INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA — SIPIA-CT. NO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-." |
Lido
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501/2024
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PROJETO DE LEI
ALTERA O ART. 8° DA LEI 1115. DE 29.02.2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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498/2024
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PROJETO DE LEI
"""INCLUI NA ÁREA URBANA DO MUIVICIPIO DE SONORA - MS (SEDE) - LEI IV"" 831/2018 ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lido
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497/2024
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR... |
Lido
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498/2024
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PROJETO DE LEI
"""INCLUI NA ÁREA URBANA DO MUIVICIPIO DE SONORA - MS (SEDE) - LEI IV"" 831/2018 ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lido
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113/2024
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PROJETO DE LEI
"""INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE..." |
Lido
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496/2024
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.""" |
Lido
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496/2024
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.""" |
Lido
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495/2024
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROMOVER LICITAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS..." |
Lido
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493/2024
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO) |
Lido
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492/2024
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A APAE PARA CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
Lido
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491/2024
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PROJETO DE LEI
"""ALTERA A LEI 1.094 D 25 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉ CIAS""" |
Lido
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490/2024
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PROJETO DE LEI
"""ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N°672, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SERÁ DE..." |
Lido
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489/2024
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PROJETO DE LEI
ALTERA A LEI 1070 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO... |
Lido
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