DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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523/2024
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO/PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO BURISTIS - SICOOB BURITI, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. |
Lido
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522/2024
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PROJETO DE LEI
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO MUNICIPAL ELETRÔNICO - DME |
Lido
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521/2024
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PROJETO DE LEI
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.". |
Lido
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520/2024
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PROJETO DE LEI
ALTERA O ART. 4° DA LEI N°1073/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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519/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FRIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGROINDUSTRIAL DE SONORA/ MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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516/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5°, 6°, 9°, 11°, 12°, 13°, 64°, 69°, DA LEI N° 441/2006 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
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517/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA — FUNESS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" VALOR DE R$ 51.300,00 (CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS) |
Lido
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518/2024
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA — FUNESS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 27.852,56 |
Lido
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1/2024
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EMENDA ADITIVA
EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º107/2023 AUTORIA: VER. DOUGLAS BRASILEIRO DA SILVA EMENTA: “MODIFICA OS ARTIGOS 140-A E 140-B DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º107/2023”. |
Lido
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514/2024
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PROJETO DE LEI
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SONORA (MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
Lido
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1/2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Lido
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512/2024
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PROJETO DE LEI
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A •VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 725, DE 23 DE JUNHO DE... |
Lido
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1/2024
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EMENDA IMPOSITIVA
ACRESCENTA O ART. 132-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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511/2024
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024 DATA FOCAL 31/12/2023, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O..." |
Lido
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510/2024
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PROJETO DE LEI
"ALTERA A LEI 1084 DE 16 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREMIAÇÃO DE PILOTOS |
Lido
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508/2024
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PROJETO DE LEI
"DENOMINA BALNEÁRIO PÔR DO SOL ""THEREZINHA MANDETTA TRAD"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lido
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509/2024
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PROJETO DE LEI
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COLÍN A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA — FUNESS, E DÁ OUTRAS... |
Lido
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115/2024
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO PARA INTENSIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE... |
Lido
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506/2024
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PROJETO DE LEI
"DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ""FRANCISCO GIOBBI"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lido
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507/2024
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA..." |
Lido
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