PROJETO DE LEI 545. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E. M. JOSÉ GUILHERME FARINON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 544. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MIAUAU - AAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 543. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E INFORMAÇÃO PRINCESA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PROJETO DE LEI 542. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A AUS ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITARIOS DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 541. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS  - APAE, E DÁ O PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI 540. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS  - APAE, E DÁ O PROVIDENCIAS."

PROJETO DE LEI 539. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 538. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 537."AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 536. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI 535. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 534. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 533/25 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MENSAIS AO CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA/MS - PROJETO PADRINHO, NOS TERMOS DA LEI 13019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

ALTERA TABELA 4 DO ANEXO | E ACRESCIDO NA TABELA 2 DO ANEXO V AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DA LEI COMPLEMENTAR N° 168/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DECONTRATUALIZAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAUDE DE SONORA - FUNESS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO À FORMALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESÁRIOS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE SONORA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FREI FABIANO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA CHAPADÃO DO SUL - COTENEC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO COM A FUNDAÇÃ O EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA — FUNESS„ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE SONORA/MS, PARA O PERÍODO DE 2025/2035".