"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"FIXA NORMAS DE USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SONORA MS, QUE MENCIONA O DIA SEMANAL E O HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O §4° DO ART. 83 DA LEI COMPLEMENTAR N°152, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E ANEXO VII - TABELA A.1 ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°162, DE 25 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA O ART. 4° DA LEI Nº802, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2.025 DE 07 DE MARÇO DE 2.025 MS A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA - MS

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

FIXA NORMAS DE USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SONORA MS, QUE MENCIONA O DIA SEMANAL E O HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA SONORA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002 DE 27 DE JANEIRO 2025 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DACÂMARA MUNICIPAL DE SONORA, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI  Nº 547 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES EXCLUSIVAS PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SONORA - MS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 119. "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 27 DE FEVEREIRO D 2024 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 50 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 117. "ESTABELECE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE ISENÇÕES E ANISTIA CONDICIONAL DE IMPOSTOS E TAXAS, EM FAVOR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, AOS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES CUJA EXECUÇÃO ESTEJA EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E LEI ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO REGULAMENTA A SITUAÇÃO DO ACÚMULO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUE EFETIVARAM O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 118. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."