"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AAS ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O PROJETO ESPERANÇA GIUSEPPE GUTILLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SONORA, LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA OU DO PRIMEIRO CAVALHEIRO DE SONORA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SONORA, LEI COMPLEMENTAR N° 50/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR E ÁLCOOL DE SONORA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

ALTERA O ART. 6° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025, PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE A SERVIDORES E VEREADORES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL. TRANSPORTE DE ACOMPANHANTE. USO PRIORITÁRIO DO VEÍCULO ADAPTADO PARA ATIVIDADES LEGISLATIVAS. PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE RESIDÊNCIA-SERVIÇO.

INCLUI NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS (SEDE) - LEI N° 831/2018 ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, DESTINADO A INCENTIVAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SONORA - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA SONORA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOR QUE MENCIONA EM COMPLEMENTO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO A SER FIRMADO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA - FUNESS, CONFORME DA LEI N°1174, DE 18.03.2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LOJA MAÇÔNICA PORTAL DO SUL DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6° DA LEI N° 404, DE 26 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"