Superlegis

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Última atualização geral: 14/03/2026 22:11
Último documento: 13/03/2026 09:21
Último projeto de lei: 13/03/2026 06:07
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
4/1999 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR SEMOVENTES CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..."

Lido
2/1999 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SONORA, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""

Lido
1/1999 - PROJETO DE LEI

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°214/98, DE 26/08/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
27/1998 - PROJETO DE LEI

"""INSERE DISPOSIÇÃO AO INCISO VI, PARÁGRAFO 1° DO ART. 90

Lido
26/1998 - PROJETO DE LEI

"""ALTERA A TABELA I DO ANEXO III DA LEI N° 053/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lido
25/1998 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA, PRESERVAÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
20/1998 - PROJETO DE LEI

''EMENTA ADOTA EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A LEI N. 1293 DE 21/09/1992, NA EXECUÇÃO DOS SERVIDORES SANITÁRIO DOS SERVIÇOS E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIA E...

Lido
23/1998 - PROJETO DE LEI

"""DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lido
19/1998 - PROJETO DE LEI

"""ALTERA DISPOSICOES DA LEI N°203, DE 24 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''."

Lido
15/1998 - PROJETO DE LEI

'' ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 207, DE 04 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
16/1998 - PROJETO DE LEI

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 203, DE 24 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
12/1998 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA INSTALACAO DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL EM SONORA E DA OUTRAS..."

Lido
11/1998 - PROJETO DE LEI

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
9/1998 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lido
10/1998 - PROJETO DE LEI

"""ALTERA O ANEXO I, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ANEXO II, PLANO DE REMUNERAÇÃO E TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI 192/97 E DÁ..."

Lido
8/1998 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lido
5/1998 - PROJETO DE LEI

''DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
4/1998 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA, NOS TERMOS DO ART. 165, § 8° C.C..."

Lido
1/1989 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS""."

Lido

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