| Descrição | Situação | Detalhes |
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4/2013
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS.""" |
Lido
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6/2013
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""." |
Lido
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480/2013
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.""" |
Lido
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1/2013
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS A FUNESS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SONORENSE QUE..." |
Lido
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38/2012
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO FIS (FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL) E ALTERA O ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS""" |
Lido
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36/2012
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""." |
Lido
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30/2011
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PROJETO DE LEI
"""ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO. 2° E INCISO III, DO ARTIGO 6° DA LEI N° 427/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
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11/2000
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SONORA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ADESÃO AO FUNDO DE AVAL..." |
Lido
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10/2000
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO CLUBE DO LAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""." |
Lido
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9/2000
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA QUDRA N° 144, COM 16.433,366M2, SITUADA NO LOTEAMENTO ""VALE DO..." |
Lido
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7/2000
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA QUDRA N° 126, COM 12.675,083M2, SITUADA NO LOTEAMENTO ""VALE DO..." |
Lido
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6/2000
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PROJETO DE LEI
"""DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CARLOS ROBERTO SOARES DE MELLO E..." |
Lido
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13/1999
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PROJETO DE LEI
REVOGA A LEI N° 083/92, DE 13/04/92, DANDO NOVA DISPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — CODEMA, E DÁ OUTRAS... |
Lido
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11/1999
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIARIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA... |
Lido
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1/1999
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SONORA - MS""." |
Lido
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8/1999
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PROJETO DE LEI
"""DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ""ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SONORA - MS, APAE"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""." |
Lido
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30/1999
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PROJETO DE LEI
"""CRIA A BANDA MIRIM MUNICIPAL DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""." |
Lido
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29/1999
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS""" |
Lido
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7/1999
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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6/1999
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PROJETO DE LEI
"""DENOMINA JAMLR ZAMBIAZI A TRAVESSA ENTRE AS RUAS IRMÃ DULCE E MAL. RONDON, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS""" |
Lido
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