Superlegis

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Última atualização geral: 14/03/2026 22:05
Último documento: 13/03/2026 09:21
Último projeto de lei: 13/03/2026 06:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
4/2013 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, APLICÁVEL AOS ATIVOS E INATIVOS."""

Lido
6/2013 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lido
480/2013 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."""

Lido
1/2013 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS A FUNESS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SONORENSE QUE..."

Lido
38/2012 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO FIS (FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL) E ALTERA O ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""

Lido
36/2012 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lido
30/2011 - PROJETO DE LEI

"""ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO. 2° E INCISO III, DO ARTIGO 6° DA LEI N° 427/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
11/2000 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SONORA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ADESÃO AO FUNDO DE AVAL..."

Lido
10/2000 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO CLUBE DO LAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lido
9/2000 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA QUDRA N° 144, COM 16.433,366M2, SITUADA NO LOTEAMENTO ""VALE DO..."

Lido
7/2000 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA QUDRA N° 126, COM 12.675,083M2, SITUADA NO LOTEAMENTO ""VALE DO..."

Lido
6/2000 - PROJETO DE LEI

"""DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CARLOS ROBERTO SOARES DE MELLO E..."

Lido
13/1999 - PROJETO DE LEI

REVOGA A LEI N° 083/92, DE 13/04/92, DANDO NOVA DISPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — CODEMA, E DÁ OUTRAS...

Lido
11/1999 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIARIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA...

Lido
1/1999 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SONORA - MS""."

Lido
8/1999 - PROJETO DE LEI

"""DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ""ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SONORA - MS, APAE"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lido
30/1999 - PROJETO DE LEI

"""CRIA A BANDA MIRIM MUNICIPAL DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

Lido
29/1999 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"""

Lido
7/1999 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
6/1999 - PROJETO DE LEI

"""DENOMINA JAMLR ZAMBIAZI A TRAVESSA ENTRE AS RUAS IRMÃ DULCE E MAL. RONDON, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""

Lido

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