"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."""

"""ALTERA O INCISO V, VI, VII E VIII DO ART. 54 DO PLANO DIRETOR — LEI COMPLEMENTAR 029/2007, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 50/2010 E...

"""ALTERA O INCISO V, VI, VII E VIII DO ART. 54 DO PLANO DIRETOR - LEI COMPLEMENTAR 029/2007, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 50/2010 E...

"""CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LC 50/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

REGULAMENTA A CESSÃO DE TRATORES, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E OPERADORES DA PREFEITURA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO...

"""ACRESCENTA O INCISO V, VI E VII AO ARTIGO 2° DA LEI N° 404, DE 26 DE ABRIL DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA 223, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."""

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

ALTERA OS ARTIGOS 142 E 144 DA LEI N° 223, DE 31/03/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE RESPONSABILIDADE COM COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA - CHAPADÃO DO SUL - COTENEC E DÁ...

"""DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""INSTITUI O LOGOTIPO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""