| Descrição | Situação | Detalhes |
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208/2018
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
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206/2018
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PROJETO DE LEI
"""REGULAMENTA A DERRUBADA, O CORTE OU A PODA DE ÁRVORES E SUA REPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
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200/2018
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PROJETO DE LEI
"""REGULAMENTA A DERRUBADA, O CORTE OU A PODA DE ÁRVORES E SUA REPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
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184/2018
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR 017° ENCONTRO DIOCESANO DE FÉ E POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
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183/2018
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE SONORA, PARA..." |
Lido
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181/2018
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 491 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 E CRIA CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS... |
Lido
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226/2018
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
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163/2017
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""" |
Lido
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159/2017
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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160/2017
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PROJETO DE LEI
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇONARIA PORTAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lido
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156/2017
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PROJETO DE LEI
"""REVOGA A LEI N° 175, DE 05 DE MARÇO DE 1997 E LEI MUNICIPAL N° 525, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, E DA NOVA REDAÇÃO E DEFINIÇÃO AO CONSELHO..." |
Lido
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154/2017
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PROJETO DE LEI
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI 792, DE 03 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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155/2017
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PROJETO DE LEI
"CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ""OSÓRIO VALEIS"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lido
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150/2017
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARRECADADOR DE RECURSOS PARA ENTIDADES... |
Lido
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150/2017
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARRECADADOR DE RECURSOS PARA ENTIDADES... |
Lido
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1/2016
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS, E DÁ OUTRAS..." |
Lido
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27/2016
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lido
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22/2015
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PROJETO DE LEI
"""CRIA VAGA NO CARGO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N°56/2011 DE 30 DE AGOSTO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 066 DE 25.04.012..." |
Lido
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22/2015
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PROJETO DE LEI
"""CRIA VAGA NO CARGO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N2 56/2011 DE 30 DE AGOSTO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 066 DE..." |
Lido
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91/2015
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PREMIAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DIRETA AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA 2015 —..." |
Lido
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