Superlegis

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Última atualização geral: 14/03/2026 23:42
Último documento: 13/03/2026 09:21
Último projeto de lei: 13/03/2026 06:07
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
208/2018 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
206/2018 - PROJETO DE LEI

"""REGULAMENTA A DERRUBADA, O CORTE OU A PODA DE ÁRVORES E SUA REPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
200/2018 - PROJETO DE LEI

"""REGULAMENTA A DERRUBADA, O CORTE OU A PODA DE ÁRVORES E SUA REPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
184/2018 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR 017° ENCONTRO DIOCESANO DE FÉ E POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
183/2018 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE SONORA, PARA..."

Lido
181/2018 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 491 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 E CRIA CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS...

Lido
226/2018 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
163/2017 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""

Lido
159/2017 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
160/2017 - PROJETO DE LEI

DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇONARIA PORTAL DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lido
156/2017 - PROJETO DE LEI

"""REVOGA A LEI N° 175, DE 05 DE MARÇO DE 1997 E LEI MUNICIPAL N° 525, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, E DA NOVA REDAÇÃO E DEFINIÇÃO AO CONSELHO..."

Lido
154/2017 - PROJETO DE LEI

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI 792, DE 03 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
155/2017 - PROJETO DE LEI

"CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ""OSÓRIO VALEIS"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lido
150/2017 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARRECADADOR DE RECURSOS PARA ENTIDADES...

Lido
150/2017 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARRECADADOR DE RECURSOS PARA ENTIDADES...

Lido
1/2016 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS, E DÁ OUTRAS..."

Lido
27/2016 - PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lido
22/2015 - PROJETO DE LEI

"""CRIA VAGA NO CARGO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N°56/2011 DE 30 DE AGOSTO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 066 DE 25.04.012..."

Lido
22/2015 - PROJETO DE LEI

"""CRIA VAGA NO CARGO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N2 56/2011 DE 30 DE AGOSTO DE 2011, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 066 DE..."

Lido
91/2015 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PREMIAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DIRETA AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA 2015 —..."

Lido

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