Superlegis

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Última atualização geral: 14/03/2026 23:42
Último documento: 13/03/2026 09:21
Último projeto de lei: 13/03/2026 06:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
229/2019 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE SONORA, PARA..."

Lido
228/2019 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A SONORA ESTÂNCIA S/A (USINA SONORA) PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE..."

Lido
227/2019 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NOS ESPAÇOS..."

Lido
230/2019 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AS APM DO MUNICÍPIO, SEM FINS LUCRATIVOS PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES E DÁ..."

Lido
225/2019 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A AFETAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS 1/1-H E 1/1-1 DA QUADRA 11, PARA ACESSO VIÁRIO DA..."

Lido
223/2019 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."""

Lido
224/2019 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
219/2019 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES..."

Lido
220/2019 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO. CULTURAL..."

Lido
221/2019 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO A SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E..."

Lido
222/2019 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE..."

Lido
218/2019 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
214/2018 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A AUS ASSOCIAÇÃO DOS UNI VERSITARIOS DE SONORA, NOS TERMOS DA LEI..."

Lido
259/2018 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A FUNESS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO..."

Lido
210/2018 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS..."

Lido
211/2018 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE AGAPE - COMUNIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."""

Lido
212/2018 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE COTENEC - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS..."

Lido
213/2018 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO SALVA VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."""

Lido
215/2018 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
216/2018 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido

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