REVOGA A LEI N° 224, DE 12.04.1999 E DEFINE NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DO PRÉDIO E ÁREA DO ANTIGO LATICÍNIO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CARLOS ROBERTO SOARES DE MELO, NOS TERMOS DA LEI 13019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°1.185, DE 16.04.2025, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE CONTRIBUIÇÃO N.° 008/2025 - OPERAÇÃO DIVISA, AUTORIZADO PELA LEI N.° 1.182/2025 COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE CONTRIBUIÇÃO N° 010/2025, AUTORIZADO PELA LEI N° 1.188/2025 COM O SINDICATO RURAL DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SONORA - AUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"ALTERA O INCISO I DO § 1ª DO ARL. 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SONORA, A FIM DE COMPATIBILIZAR O PRAZO DE ENVIO DO PLANO PLURIANUAL COM A PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE CONTRIBUIÇÃO N°04/2025, AUTORIZADO PELA LEI 1168/2025 COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E. M. JOSÉ GUILHERME FARINON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

                                           “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO FUNPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS, NA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SONORA - FUNPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SONORA, LEI COMPLEMENTAR N° 50/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SONORA, LEI COMPLEMENTAR N° 50/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §4° DO ART. 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº152, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E ANEXO VII - TABELA A.1 ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°162, DE 25 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §4° DO ART. 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº152, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E ANEXO VII - TABELA A.1 ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°162, DE 25 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.