"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CAPITULO E ALTERAÇÃO DOS ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11, ART. 38, ART. 58 E ART. 45 DA LEI N° 40/1990,..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ROSA DE SARON — CENTRO DE TRATAMENTO FEMININO, E DÁ OUTRAS..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE, E DÁ OUTRAS..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A AUS ASSOCIAÇÃO DOS UNI VERSITARIOS DE SONORA E DÁ OUTRAS..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A FUNESS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE ROSA DE SARON - CENTRO DE TRATAMENTO FEMININO, E DÁ OUTRA..."

ALTERA O §30 DO ARTIGO 5º DA LEI 880/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR A 21A FESTA DA CANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"ALTERA O CAPUT E O § 1° DO ARTIGO 42 DA LEI N° 489 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE ""INSTITUI O PROGRAMA PROTEGE SONORA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA..."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO,...

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE SONORA, PARA..."

"""AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SONORA NA COPA MORENA DE FUTSAIJ2019 E DÁ..."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''ALTERA O CAPT E O §1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 489 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA PROTEGE SONORA, ESTABELECE CRITÉRIO PARA...

"""DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INCLUSIVE VEÍCULOS E..."

"""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS, E DÁ..."