"RD:: PROJETO DE LEI TI 0322 DE 18.03.2021 ""DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPRA DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COV1D-19), MEDIANTE IMPORTAÇÃO OU NÃO, E DÁ..."

"""RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA..."

'' AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CPLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

"""ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU AOS BENEFICIÁRIOS,..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CONTRATUALIZAÇÁO PARA REPASSE DE RECURSOS A FUNESS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

INCLUI NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SONORA — MS (SEDE) — LEI N° 831/2018 ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 42 DA LEI N°446 DE 10 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

"""DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER AS EXIGÊNCIAS DOS DÉBITOS DE IPTU EM NOME DA SONORA ESTÂNCIA S/A PELO PRAZO DE 180 (CENTO E..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""