"""ALTERA A LEI 507/2008 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""

"""ALTERA OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 120/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

"""""AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SONORA, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REALIZAR A PERMUTA JUNTO À USINA..."

"""RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SONORA/MS, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES..."

"""DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS E DÁ OUTRAS"

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES..."

ALTERA A LEI N.° 446, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE...

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL (TERRA) DENTRO DA ÁREA DO CLUBE DE TIRO DE SONORA, PARA..."

APROVA AS NOTAS TÉCNICAS 017 A 027/2019 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO, IMPLEMENTOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS,...

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FREI FABIANO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS..."

"""ALTERA O §3° DO ART. 48 DA LEI N°446 DE 10 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO, BEM..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A FUNESS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS..."

"""DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"""

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE ANTENA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE SONORA/MS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO.

"""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS QUE ESTÃO EM DISSONÂNCIA A LEI FEDERAL N° 6.454 DE 24 DE OUTUBRO DE 1977 QUE PROÍBE EM TODO..."