DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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71/2021
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PROJETO DE LEI
REVOGA O CAPITULO IX E RESPECTIVOS ARTIGOS DA LC 024/2006, DANDA NOVA REGULAMENTAÇÃO A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO... |
Lido
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366/2021
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SONORA A NOMEAR O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL COMO ""T0TTY DERCILIO TOME DE SOUZA""." |
Lido
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365/2021
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS RUAS RORAIMA, AVENIDA COPACABANA NA RUA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""." |
Lido
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364/2021
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGROINDUSTRIAL DE SONORA/ MS EDÁ OUTRAS..." |
Lido
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69/2021
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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363/2021
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A FUNESS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO..." |
Lido
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362/2021
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA""" |
Lido
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361/2021
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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361/2021
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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360/2021
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA CIDADANIA EMPREENDEDORA, CRIA CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lido
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359/2021
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PROJETO DE LEI
"""DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""." |
Lido
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131/2021
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PROJETO DE LEI
ALTERA O §2° DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR N 050/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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3/2021
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lido
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357/2021
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA 1"". ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO..." |
Lido
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356/2021
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lido
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355/2021
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGROINDUSTRIAL DE SONORA/ MS E DÁ OUTRAS..." |
Lido
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354/2021
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PROJETO DE LEI
"INSTITUI O PROGRAMA DE COMPRAS PÚBLICAS ""EMPREENDE SONORA""" |
Lido
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353/2021
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PROJETO DE LEI
"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS |
Lido
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352/2021
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO, IMPLEMENTOS E VEÍCULO, NOS TERMOS DA LEI... |
Lido
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351/2021
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PROJETO DE LEI
ALTERA O §1° DA LEI N° 972, DE 23.06.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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