ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NG 06, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NG 50/2010, CRIA OS CARGOS E VAGAS QUE...

INSERE O ARTIGO 79-A NA LEI N° 285, DE 5 DE JULHO DE 2001, AUTORIZANDO, EXCEPCIONALMENTE, A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS ACUMULADAS, ATÉ O LIMITE DE...

INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E...

"""ALTERA O ARTIGO 26, §3° E ARTIGO 27 DA LEI N° 285 DE 05 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS...

"""DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE COTENEC - COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-"

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A AUS ASSOCIAÇÃO DOS UNI VERSITARIOS DE SONORA, E DÁ OUTRAS..."

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A DATA BASE PARA REVISÃO ANUAL DOS...