| Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|
|
402/2022
-
PROJETO DE LEI
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS ESPORTIVOS, CULTRAIS E SOCIAIS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
Lido
|
|
|
400/2022
-
PROJETO DE LEI
ACRESCENTA O § 4° AO ARTIGO 152 DA LEI N° 285. DE 5 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
|
|
|
399/2022
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS E EFETUAR A DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
|
|
|
398/2022
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E PROTOCOLASODÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
|
|
|
397/2022
-
PROJETO DE LEI
"""INCLUI NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS (SEDE) - LEI IV' 831/2018 ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lido
|
|
|
4/2022
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Lido
|
|
|
396/2022
-
PROJETO DE LEI
"""ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N.º 489 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.""" |
Lido
|
|
|
395/2022
-
PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. """ |
Lido
|
|
|
394/2022
-
PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
|
|
|
393/2022
-
PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
|
|
|
82/2022
-
PROJETO DE LEI
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA 6 E 12 DA LEI COMPLEMENTAR R7 9 50/2010, CRIA OS CARGOS E VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS... |
Lido
|
|
|
392/2022
-
PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N"" 06/2022 E AUMENTAR O FORNECIMENTO MENSAL DE DIESEL COMUM EM 3001..." |
Lido
|
|
|
391/2022
-
PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N"" 06/2022 E AUMENTAR O FORNECIMENTO MENSAL DE DIESEL COMUM EM 3001..." |
Lido
|
|
|
75/2022
-
PROJETO DE LEI
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER AS EXIGENCIA DOS DÉBITOS DE IPYU EM NOME DA SONORA ESTANCIA S/A PELO PREZO DE 180 (CENTRO E OITENTA) DIAS |
Lido
|
|
|
390/2022
-
PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA ESCOLA EXTENSÃO SANTO ANTÔNIO, DO ASSENTAMENTO CARLOS ROBERTO SOARES DE MELO PARA..." |
Lido
|
|
|
388/2022
-
PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DOS... |
Lido
|
|
|
389/2022
-
PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MENSAIS AO CONSELHO DA ( -""UNIDADE DE..." |
Lido
|
|
|
80/2022
-
PROJETO DE LEI
''DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO APLICÉVEL AOS ATIVOS E INATIVOS''. |
Lido
|
|
|
2/2022
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ARBORIZAÇÃO URBANA DE SONORA-MS" |
Lido
|
|
|
384/2022
-
PROJETO DE LEI
'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''. |
Lido
|
Mostrando 261 a 280 de 479 resultados.