Superlegis

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Última atualização geral: 15/03/2026 00:57
Último documento: 13/03/2026 09:21
Último projeto de lei: 13/03/2026 06:07
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
402/2022 - PROJETO DE LEI

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS ESPORTIVOS, CULTRAIS E SOCIAIS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Lido
400/2022 - PROJETO DE LEI

ACRESCENTA O § 4° AO ARTIGO 152 DA LEI N° 285. DE 5 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
399/2022 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS E EFETUAR A DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
398/2022 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E PROTOCOLASODÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
397/2022 - PROJETO DE LEI

"""INCLUI NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS (SEDE) - LEI IV' 831/2018 ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lido
4/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lido
396/2022 - PROJETO DE LEI

"""ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N.º 489 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."""

Lido
395/2022 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. """

Lido
394/2022 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
393/2022 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
82/2022 - PROJETO DE LEI

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA 6 E 12 DA LEI COMPLEMENTAR R7 9 50/2010, CRIA OS CARGOS E VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS...

Lido
392/2022 - PROJETO DE LEI

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N"" 06/2022 E AUMENTAR O FORNECIMENTO MENSAL DE DIESEL COMUM EM 3001..."

Lido
391/2022 - PROJETO DE LEI

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N"" 06/2022 E AUMENTAR O FORNECIMENTO MENSAL DE DIESEL COMUM EM 3001..."

Lido
75/2022 - PROJETO DE LEI

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER AS EXIGENCIA DOS DÉBITOS DE IPYU EM NOME DA SONORA ESTANCIA S/A PELO PREZO DE 180 (CENTRO E OITENTA) DIAS

Lido
390/2022 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA ESCOLA EXTENSÃO SANTO ANTÔNIO, DO ASSENTAMENTO CARLOS ROBERTO SOARES DE MELO PARA..."

Lido
388/2022 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DOS...

Lido
389/2022 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MENSAIS AO CONSELHO DA ( -""UNIDADE DE..."

Lido
80/2022 - PROJETO DE LEI

''DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO APLICÉVEL AOS ATIVOS E INATIVOS''.

Lido
2/2022 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ARBORIZAÇÃO URBANA DE SONORA-MS"

Lido
384/2022 - PROJETO DE LEI

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Lido

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