Superlegis

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Última atualização geral: 14/03/2026 23:27
Último documento: 13/03/2026 09:21
Último projeto de lei: 13/03/2026 06:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
417/2022 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR O INCENTIVO ESTADUAL AOS TRABALHADORES DE SAÚDE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESIGNADOS PARA ATUAREM NAS..."

Lido
416/2022 - PROJETO DE LEI

"""ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI N° 466, DE 05 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lido
90/2022 - PROJETO DE LEI

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, O VENCIMENTO E REQUISITOS DOS CARGOS DE MOTORISTA 1, MOTORISTA II, OPERADOR...

Lido
89/2022 - PROJETO DE LEI

"""ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006 E REDAÇÃO DADA PELA LC 134/2021, QUE AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU..."

Lido
415/2022 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SONORA - CONSEG E DÁ...

Lido
414/2022 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR O INCENTIVO ESTADUAL AOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM DIRETAMENTE NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19, NOS..."

Lido
411/2022 - PROJETO DE LEI

-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lido
88/2022 - PROJETO DE LEI

''DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 100, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2007 QUE INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.

Lido
87/2022 - PROJETO DE LEI

ALTERA A TABELA 5, DA LEI COMPLEMENTAR N° 50/2010, CRIA VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
410/2022 - PROJETO DE LEI

''ESTIMAR A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SONORA(MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.  LOA

Lido
409/2022 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA - FUNESS, PARA REPASSE FINANCEIRO..."

Lido
86/2022 - PROJETO DE LEI

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA 5 DA LEI COMPLEMENTAR N9 50/2010, AUMENTANDO O NÚMERO VAGAS QUE MENCIONA PARA O CARGO DE AGENTE...

Lido
85/2022 - PROJETO DE LEI

"""ALTERA O §10 E INCLUI §30 AO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR N° 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
408/2022 - PROJETO DE LEI

"""DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO VEÍCULO FIAT DOBLO ATTRACTIV À ASSOCIAÇÃO PRIVADA PROJETO ESPERANÇA GIUSEPPE GUTTILLA"""

Lido
407/2022 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""

Lido
406/2022 - PROJETO DE LEI

ALTERA O VENCIMENTO E CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ...

Lido
405/2022 - PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido
84/2022 - PROJETO DE LEI

''AUTORIZO PODER EXECUTIVO A SUSPENDER AS EXIGÊNCIAS DOS DÉBITOS DE IPTU EM NOME DA RIO CORRENTE S/A ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

Lido
403/2022 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""

Lido
404/2022 - PROJETO DE LEI

"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''"

Lido

Mostrando 241 a 260 de 479 resultados.