DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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448/2023
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PROJETO DE LEI
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A FUNESS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SONORENSE QUE... |
Lido
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449/2023
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PROJETO DE LEI
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE ACORDOS COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSOTÁRIO PÚBLICO OU PRIVADO, BEM COMO PARA CURSOS TÉCNICOS... |
Lido
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102/2023
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PROJETO DE LEI
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA 4 DA LEI COMPLEMENTAR NG 50/2010, CRIA VAGAS QUE MENCIONA E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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101/2023
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA — MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""." |
Lido
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453/2023
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PROJETO DE LEI
''DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO PROGAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
Lido
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443/2023
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""." |
Lido
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447/2023
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PROJETO DE LEI
DENOMINA CASA DO ARTESÃO ''MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA - DORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
Lido
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444/2023
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PROJETO DE LEI
'' INCLUI O § AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1039, DE 29/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA''. PASSAGENS AEREAS |
Lido
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442/2023
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE 125 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""." |
Lido
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100/2023
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PROJETO DE LEI
"""CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""" |
Lido
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99/2023
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PROJETO DE LEI
ACRESCENTA AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 152/2022 A TABELA A.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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441/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SONORA - CONSEG E DÁ... |
Lido
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440/2023
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PROJETO DE LEI
"""DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 18, 20, 22, 25, 26, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 51 E 53, DA LEI Nº 441/2006 QUE DISPÕE..." |
Lido
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1/2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
" TRANSFORMAR EM VIA DE MÃO ÚNICA A RUA DAS PERDIZES ENTRE A AV. EDSON APARECIDO FERNANDES CAMPOS E A RUA ADALBERTO BOZOKI, QUE PASSARÁ A SER SENTIDO ÚNICO. PARTINDO DA AV. EDSON APARECIDO FERNANDES CAMPOS PARA A RUA ADALBERTO BOZOKI, EM SONORA-MS". |
Lido
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1/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2.023 DE 14 DE MARÇO DE 2.023 |
Lido
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97/2023
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PROJETO DE LEI
"""PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO PARA APOSENTADO E PENSIONISTA REQUERER A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS." |
Lido
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398/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 213 LOTES DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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438/2023
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PROJETO DE LEI
'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E. M. JOSÉ GUILHERME FARINON E DÁ OUTRAS... |
Lido
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437/2023
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PROJETO DE LEI
''MODIFICA A LEI 986/2021, RETIFICAR A ÀREA DA RUA URUTAU PASSANDO DE 2.357,69 M² PARA 2.344,92 M², DIANTE DO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DÁ OUTRAS... |
Lido
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436/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES DO ASENTAMENTO CARLOS... |
Lido
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