DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Situação | Detalhes |
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468/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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467/2023
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PROJETO DE LEI
"DENOMINA BALNEÁRIO PÔR DO SOL ""THEREZINHA MANDETTA TRAD"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Lido
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466/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE, E DÁ OUTRAS..." |
Lido
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464/2023
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PROJETO DE LEI
ACRESCENTA OS ARTIGOS 8°A E 9°A, NA LEI N°1073/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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2/2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ARBORIZAÇÃO URBANA DE SONORA-MS |
Lido
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462/2023
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PROJETO DE LEI
"""INCLUIR O ARTIGO 1-A A LEI 1055, DE 13/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". PODER EXECUTIVO A DESIGNAR SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM..." |
Lido
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105/2023
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PROJETO DE LEI
"""ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA 5 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, CRIA VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". CARGO DE AUXILIAR DE..." |
Lido
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461/2023
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PROJETO DE LEI
"""INCLUI O § 4°AO ARTIGO 4° DA LEI N° 1072/2023, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI N° 441/2006 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA..." |
Lido
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458/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
Lido
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104/2023
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PROJETO DE LEI
TENHO A HONRA DE APRESENTAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2023, QUE INSERE O ARTIGO 1º A NA LEI... |
Lido
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459/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, BEM COMO..." |
Lido
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457/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZO O PODER BEXECUTIVO A CONTRATAR OPERADORES DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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456/2023
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PROJETO DE LEI
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' FEDDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DE MATO GROSSO DO... |
Lido
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454/2023
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PROJETO DE LEI
DENOMINA PONTE SOBRE O CÓRREGO LAGEADÃO ''JUVERCINO BASTITA DE SOUZA - PÉ DE CANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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460/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" PARA AQUISIÇÃO..." |
Lido
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453/2023
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PROJETO DE LEI
"""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MIAUAU - AAM E DÁ..." |
Lido
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103/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SONORA/MS, APROVA O CÓDIGO... |
Lido
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3/2023
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA-MS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018." |
Lido
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451/2023
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PROJETO DE LEI
SUPRIME O ARTIGO 3º E §§1º E 2º DA LEI Nº 1073/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGEHAB |
Lido
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450/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDÊNCIA DE IMÓVEL A FUNESS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNESS |
Lido
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