Superlegis

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Última atualização geral: 14/03/2026 22:18
Último documento: 13/03/2026 09:21
Último projeto de lei: 13/03/2026 06:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/05/2024
Indicação 6/2024 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR A ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE".


Aprovado
Não possui
23/05/2024
Indicação 8/2024 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

VIABILIZAR RÁDIO PX PARA TODOS OS ONIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
23/02/2024
Indicação 2/2024 - Francisco Deuzimar Lima

"VIABILIZAR AJUDA FINANCEIRA PARA A 35.' FESTA DA PADROEIRA".


Aprovado
Não possui
21/02/2024
Indicação 1/2024 - Veraluce dos Santos Dantas Santos

"VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CONVIVER PARA ATENDER AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO".


Aprovado
Não possui
21/02/2024
Indicação 1/2024 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 49 ANOS".


Aprovado
Não possui
21/02/2024
Indicação 1/2024 - Veraluce dos Santos Dantas Santos

"VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CONVIVER PARA ATENDER AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO".


Aprovado
Não possui
21/02/2024
Indicação 1/2024 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 49 ANOS".


Aprovado
Não possui
21/02/2024
Indicação 1/2024 - Francisco Deuzimar Lima

''VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, EQUIPAADO COM BOMBA DE VÁCUO, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES NOS MOLDES COMO É FEITO: COMPRA DE HORA OU...


Aprovado
Não possui
21/02/2024
Moção de Honra ao Mérito /2024 - Jansen Peixoto Barbosa

Assunto: Moção de Honra aos Policiais: 


Aprovado
Não possui
01/12/2023
Indicação 51/2023 - Jose Fabio dos Santos

"VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS ÓRGÃO PÚBLICOS, HOSPITAL, POSTOS DE SAÚDE, POLÍCIA CIVIL E MILITAR, DENTRE...


Aprovado
Não possui
27/11/2023
Indicação 59/2023 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA E CRIAR O TEATRO MUNICIPAL".


Aprovado
Não possui
27/11/2023
Indicação 58/2023 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE SEPARAR A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER EM DUAS GERÊNCIAS: GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE...


Aprovado
Não possui
21/11/2023
Indicação 56/2023 - Francisco Deuzimar Lima

"VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE MAIS CAVALETES NO CEMITÉRIO E AUMENTAR A QUANTIDADE DOS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA".


Aprovado
Não possui
17/11/2023
Indicação 63/2023 - Laudir Abreu da Rosa Junior

"VIABILIZAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS".


Aprovado
Não possui
16/11/2023
Indicação 193/2023 - Joaquim Cassiano Teixeira

"VIABILIZAR PARCERIAS COM OS COMERCIANTES, PARA QUE SEJAM ANUNCIADAS NA RÁDIO TODAS AS VAGAS DE EMPREGO NO MUNICÍPIO".


Aprovado
Não possui
09/11/2023
Indicação 103/2023 - Joaquim Cassiano Teixeira

"VERIFICAR TODAS AS LÂMPADAS DA CIDADE E DO PARQUE NOVO HORIZONTE E SUBSTITUIR AS QUE ESTIVEREM COM PROBLEMAS"


Aprovado
Não possui
06/11/2023
Indicação 52/2023 - Dalmi Alves

"VIABILIZAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE NOVO HORIZONTE".


Aprovado
Não possui
30/10/2023
Indicação 48/2023 - Laudir Abreu da Rosa Junior

"MANUTENÇÃO DO CAMPO DO TERRÃO"


Aprovado
Não possui
25/10/2023
Indicação 37/2023 - Jose Fabio dos Santos

"VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DE ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO".


Aprovado
Não possui
18/10/2023
Indicação 50/2023 - Dalmi Alves

"VIABILIZAR MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ NO PARQUE DA CIDADE".


Aprovado
Não possui

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