Superlegis

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Última atualização geral: 21/02/2026 17:32
Último documento: 20/02/2026 09:40
Último projeto de lei: 19/02/2026 06:11
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/07/2025
Indicação 109/2025 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES DO SETOR ALIMENTÍCIO."


Aprovado
Não possui
05/06/2025
Indicação 96/2025 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação:   ''SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DO POSTO DE SAÚDE DO CHAPADÃO.''


Aprovado
Não possui
09/04/2025
Indicação 75/2025 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "Viabilizar a criação de uma Estrada Municipal que dá acesso ao Pantanal"


Aprovado
Não possui
20/03/2025
Indicação 37/2025 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: '' INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA A CRECHE FRANCISCO GIOBBI''.


Aprovado
Não possui
20/03/2025
Indicação 47/2025 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação:  ''INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PEDRO PEDROSSIAN."


Aprovado
Não possui
12/03/2025
Indicação 35/2025 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "Viabilizar Reforma, Melhorias na Área de Lazer e na Segurança dos banhistas do Balneário Por do Sol."


Aprovado
Não possui
12/03/2025
Indicação 36/2025 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: "Solicitação de Reforma dos Pontos de Ônibus em toda a Extensão do Assentamento Carlos Roberto Soares de Melo."


Aprovado
Não possui
26/02/2025
Indicação 22/2025 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: ''Viabilizar Recapeamento em toda a extensão da Ruas 15 de Novembro e Rua das Aroeiras."


Aprovado
Não possui
19/02/2025
Indicação 6/2025 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação:  "VIABILIZAR RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERNANBUCO."  


Aprovado
Não possui
19/02/2025
Indicação 5/2025 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

Solicito a Vossa Excelência, encaminhar na forma regimental, ao Executivo Municipal, a seguinte indicação:   ''VIABILIZAR RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. DAS CHÁCARAS".


Aprovado
Não possui
13/06/2024
Indicação 7/2024 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA BASE DE PELOTÃO DA PM NA RUA 03 DE OUTUBRO"


Aprovado
Não possui
23/05/2024
Indicação 6/2024 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR A ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE".


Aprovado
Não possui
23/05/2024
Indicação 8/2024 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

VIABILIZAR RÁDIO PX PARA TODOS OS ONIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
21/02/2024
Indicação 1/2024 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 49 ANOS".


Aprovado
Não possui
21/02/2024
Indicação 1/2024 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 49 ANOS".


Aprovado
Não possui
27/11/2023
Indicação 59/2023 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA E CRIAR O TEATRO MUNICIPAL".


Aprovado
Não possui
27/11/2023
Indicação 58/2023 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE SEPARAR A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER EM DUAS GERÊNCIAS: GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE...


Aprovado
Não possui
18/09/2023
Indicação 42/2023 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR PINTURA DO MURO CEMITÉRIO MUNICIPAL"


Aprovado
Não possui
16/08/2023
Indicação 39/2023 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATENDER AOS IDOSOS E CRIANÇAS EM AULA DE NATAÇÃO".


Aprovado
Não possui
16/08/2023
Indicação 35/2023 - Flavia Porto da Mota Vasconcelos

"VIABILIZAR, NO FINAL DO ANO, DECORAÇÃO NATALINA NO PARQUE NOVO HORIZONTE E NO ASSENTAMENTO CARLOS ROBERTO SOARES DE MELLO".


Aprovado
Não possui

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